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Universidade Federal do ABC

Centro de Engenharia,
Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas
















EN4517
Propriedade Intelectual

T P I = 2 2 4

Recomenda��o

N�o h�

Ementa

Evolu��o hist�rica do direito da propriedade intelectual e a id�ia da difus�o do conhecimento; direito industrial e interesse p�blico; direito industrial e direito da concorr�ncia; patentes: limites ao seu reconhecimento; licenciamento volunt�rio e compuls�rio; a prote��o do conhecimento tradicional; indica��o geogr�fica; modelo de utilidade; direitos autorais; marcas registr�veis; cultivares; desenhos industriais: desenhos registr�veis; sistema patent�rio internacional; a propriedade intelectual e o conhecimento.

Bibliografia B�sica

SILVEIRA, NEWTON. Propriedade Intelectual: propriedade industrial; direito de autor; software; cultivares. Barueri: Manole, 2005.
PIMENTEL, Luiz Ot�vio. Propriedade Intelectual e Universidade: aspectos legais. Florian�polis: Funda��o Boiteux, 2005.
BARCELLOS, M.L.L. Propriedade Intelectual e Constitui��o. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. ISBN: 857348950

Bibliografia Complementar

GORDON, Thomas T; COOKFAIR, Arthur S. Patent Fundamentals: for scientists and engineers. 2000
cultivares. Barueri: Manole, 2005.
PIMENTEL, Luiz Ot�vio. Propriedade Intelectual e Universidade: aspectos legais. Florian�polis: Funda��o Boiteux, 2005.
BARCELLOS, M.L.L. Propriedade Intelectual e Constitui��o. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. ISBN: 857348950

Tipo

Livre