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Universidade Federal do ABC

Centro de Engenharia,
Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas


EN4517
Propriedade Intelectual

T P I = 2 2 4

Recomendação

Não há

Ementa

Evolução histórica do direito da propriedade intelectual e a idéia da difusão do conhecimento; direito industrial e interesse público; direito industrial e direito da concorrência; patentes: limites ao seu reconhecimento; licenciamento voluntário e compulsório; a proteção do conhecimento tradicional; indicação geográfica; modelo de utilidade; direitos autorais; marcas registráveis; cultivares; desenhos industriais: desenhos registráveis; sistema patentário internacional; a propriedade intelectual e o conhecimento.

Bibliografia Básica

SILVEIRA, NEWTON. Propriedade Intelectual: propriedade industrial; direito de autor; software; cultivares. Barueri: Manole, 2005.
PIMENTEL, Luiz Otávio. Propriedade Intelectual e Universidade: aspectos legais. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.
BARCELLOS, M.L.L. Propriedade Intelectual e Constituição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. ISBN: 857348950

Bibliografia Complementar

GORDON, Thomas T; COOKFAIR, Arthur S. Patent Fundamentals: for scientists and engineers. 2000
cultivares. Barueri: Manole, 2005.
PIMENTEL, Luiz Otávio. Propriedade Intelectual e Universidade: aspectos legais. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.
BARCELLOS, M.L.L. Propriedade Intelectual e Constituição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. ISBN: 857348950

Tipo

Livre