EN2125
Avaliação de Impactos Ambientais

Recomendação

Cartografia e Geoprocessamento; Direito Ambiental e Urbanístico.

Ementa

Histórico e bases legais do licenciamento ambiental, tipos de licenciamento ambiental segundo características dos empreendimentos. Elementos e estudos para formulação de Estudos de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e RAP – Relatório Ambiental Preliminar. Procedimentos e métodos para avaliação dos impactos ambientais. Conceitos envolvidos na identificação e formulação de medidas mitigadoras e compensatórias. Gestão dos empreendimentos licenciados. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e medidas punitivas por descumprimento da legislação ambiental. Limites e desafios do processo de licenciamento ambiental.

Bibliografia Básica

AB´SABER, A. N.; MULLER-PLANTENBERG, C. Previsão de Impactos. São Paulo: EDUSP, 2006.
PLANTEMBERG, C.M. Previsão de Impactos Ambientais. São Paulo: EDUSP, 1994. 570p.
FORNASARI Fo., Nilton et al. Alterações no meio físico decorrentes de obras de engenharia. Instituto de Pesquisas Tecnológicas, São Paulo, 1992.

Bibliografia Complementar

PARANÁ. Instituto Agronômico do Paraná/Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Manual de Avaliação de Impactos Ambientais. 2 ed. Curitiba, 1993, 300p.
BRASIL. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA). Manual de impacto ambiental: agentes sociais, procedimentos e ferramentas. Brasília, 1995, 132 p.
MARIANO, Jacqueline Barbosa. Impactos ambientais do refino de petróleo. Rio de Janeiro: Interciência, 2009. 232 p.
ACSELRAD, Henri (org.). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Henrich Böll, 2004. 294 p.
ERICKSON, Paul A. A Practical Guide to Environmental Impact Assessment. San Diego, CA: Academic Press, 1994.

Tipo